REQ 440/2009 CME

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Betinho Rosado - DEM/RN

18/08/2009

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para a obtenção de esclarecimentos acerca da realização de rodada de licitação de áreas com acumulações marginais.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

16/03/2011

Comissão de Minas e Energia (CME)
Arquivado, em face da perda de oportunidade, em conformidade ao deliberado em reunião ordinária realizada nesta data.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

18/08/2009

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação do REQ 440/2009 CME, pelo Dep. Betinho Rosado, que "requer a realização de Audiência Pública para a obtenção de esclarecimentos acerca da realização de rodada de licitação de áreas com acumulações marginais."

26/08/2009

Comissão de Minas e Energia (CME) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Aprovado unanimemente o Requerimento, que foi subscrito pelo Deputado Silvio Lopes.

16/03/2011

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Arquivado, em face da perda de oportunidade, em conformidade ao deliberado em reunião ordinária realizada nesta data.