MSC 637/2009

Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV

Situação:

Transformada em: TVR 1525/2009, TVR 1526/2009, TVR 1527/2009, TVR 1528/2009, TVR 1529/2009, TVR 1530/2009, TVR 1531/2009, TVR 1532/2009, TVR 1533/2009, TVR 1534/2009, TVR 1535/2009, TVR 1536/2009, TVR 1537/2009, TVR 1538/2009, TVR 1539/2009, TVR 1540/2009, TVR 1541/2009, TVR 1542/2009, TVR 1543/2009 e TVR 1544/2009

Origem:

AV 567/2009

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

13/08/2009

Ementa

Submete à apreciação do Congresso Nacional as autorizações às entidades abaixo relacionadas para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária, conforme os seguintes atos:
1 - Portaria nº 902, de 22 de dezembro de 2008 - Associação dos Produtores Rurais, no município de Una - BA;
2 - Portaria nº 907, de 22 de dezembro de 2008 - Asociação Comunitária 26 de Julho, no município de Sumaré - SP;
3 - Portaria nº 908, de 22 de dezembro de 2008 - Associação Cultural Comunitária Estância Turística de Itu, no município de Itu - SP;
4 - Portaria nº 913, de 22 de dezembro de 2008 - Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Cianorte - ACIANORT, no município de Cianorte - PR;
5 - Portaria nº 914, de 22 de dezembro de 2008 - Associação Beneficente e Comunitária O Bom Samararitano, no município de Crisópolis - BA;
6 - Portaria nº 916, de 22 de dezembro de 2008 - Associação dos Moradores do Bairro da Aparecida, no município de Urucará - AM;
7 - Portaria nº 929, de 22 de dezembro de 2008 - Associação Idealista de Itamari, no município de Itamari - BA;
8 - Portaria nº 943, de 23 de dezembro de 2008 - Associação de Difusão Comunitária Expeditense, no município de Santo Expedito do Sul - RS;
9 - Portaria nº 950, de 23 de dezembro de 2008 - Associação Comunitária Beneficente Cultural Encantadense, no município de Encantado - RS;
10 - Portaria nº 954, de 23 de dezembro de 2008 - Associação Cultural Poeta Cruz e Souza, no município de Bebedouro - SP;
11 - Portaria nº 955, de 23 de dezembro de 2008 - Associação Comunitária de Radiodifusão de Tietê, no município de Tietê - SP;
12 - Portaria nº 961, de 23 de dezembro de 2008 - Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural Nossa Terra, no município de Taiaçu - SP;
13 - Portaria nº 964, de 23 dezembro de 2008 - Associação Comunitária de Cultura e Recreação "Advento", no município de Rio Claro - SP;
14 - Portaria nº 967, de 23 de dezembro de 2008 - Associação Comunitária Amigos da Cidade de Pelotas, no município de Pelotas - RS;
15 - Portaria nº 971, de 23 de dezembro de 2008 - Grupo Ação Unida Pela Comunidade de Orindiúva, no município de Orindiúva - SP;
16 - Portaria nº 976, de 23 de dezembro de 2008 - Associação Rádio Comunitária Nova Independência, no município de Nova Independência - SP;
17 - Portaria nº 977, de 23 de dezembro de 2008 - Associação Comunitária Educacional de Vista Alegre do Alto, no município de Vista Alegre do Alto - SP;
18 - Portaria nº 980, de 23 de dezembro de 2008 - Associação dos amigos da Casa da Cultura do Sertão - Morro da Garça/MG, no município de Morro da Garça - MG;
19 - Portaria nº 985, de 23 de dezembro de 2008 - Associação Cultural Comunitária Jardim Terezópolis, no município de Guarulhos - SP; e
20 - Portaria nº 987, de 23 de dezembro de 2008 - Associação Rádio Comunitária Schroeder Strasse FM, no município de Schroeder - SC.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)

Art. 223 - CF

Despacho atual:

Data

Despacho

19/08/2009

Às Comissões de
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
Regime de Tramitação: Art. 223 - CF

Última Ação Legislativa

Data

Ação

19/08/2009

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
Regime de Tramitação: Art. 223 - CF

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (2)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

13/08/2009

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da MSC 637/2009, do Poder Executivo, que "submete à apreciação do Congresso Nacional as autorizações às entidades abaixo relacionadas para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária, conforme os seguintes atos:
1 - Portaria nº 902, de 22 de dezembro de 2008 - Associação dos Produtores Rurais, no município de Una - BA;
2 - Portaria nº 907, de 22 de dezembro de 2008 - Asociação Comunitária 26 de Julho, no município de Sumaré - SP;
3 - Portaria nº 908, de 22 de dezembro de 2008 - Associação Cultural Comunitária Estância Turística de Itu, no município de Itu - SP;
4 - Portaria nº 913, de 22 de dezembro de 2008 - Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Cianorte - ACIANORT, no município de Cianorte - PR;
5 - Portaria nº 914, de 22 de dezembro de 2008 - Associação Beneficente e Comunitária O Bom Samararitano, no município de Crisópolis - BA;
6 - Portaria nº 916, de 22 de dezembro de 2008 - Associação dos Moradores do Bairro da Aparecida, no município de Urucará - AM;
7 - Portaria nº 929, de 22 de dezembro de 2008 - Associação Idealista de Itamari, no município de Itamari - BA;
8 - Portaria nº 943, de 23 de dezembro de 2008 - Associação de Difusão Comunitária Expeditense, no município de Santo Expedito do Sul - RS;
9 - Portaria nº 950, de 23 de dezembro de 2008 - Associação Comunitária Beneficente Cultural Encantadense, no município de Encantado - RS;
10 - Portaria nº 954, de 23 de dezembro de 2008 - Associação Cultural Poeta Cruz e Souza, no município de Bebedouro - SP;
11 - Portaria nº 955, de 23 de dezembro de 2008 - Associação Comunitária de Radiodifusão de Tietê, no município de Tietê - SP;
12 - Portaria nº 961, de 23 de dezembro de 2008 - Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural Nossa Terra, no município de Taiaçu - SP;
13 - Portaria nº 964, de 23 dezembro de 2008 - Associação Comunitária de Cultura e Recreação "Advento", no município de Rio Claro - SP;
14 - Portaria nº 967, de 23 de dezembro de 2008 - Associação Comunitária Amigos da Cidade de Pelotas, no município de Pelotas - RS;
15 - Portaria nº 971, de 23 de dezembro de 2008 - Grupo Ação Unida Pela Comunidade de Orindiúva, no município de Orindiúva - SP;
16 - Portaria nº 976, de 23 de dezembro de 2008 - Associação Rádio Comunitária Nova Independência, no município de Nova Independência - SP;
17 - Portaria nº 977, de 23 de dezembro de 2008 - Associação Comunitária Educacional de Vista Alegre do Alto, no município de Vista Alegre do Alto - SP;
18 - Portaria nº 980, de 23 de dezembro de 2008 - Associação dos amigos da Casa da Cultura do Sertão - Morro da Garça/MG, no município de Morro da Garça - MG;
19 - Portaria nº 985, de 23 de dezembro de 2008 - Associação Cultural Comunitária Jardim Terezópolis, no município de Guarulhos - SP; e
20 - Portaria nº 987, de 23 de dezembro de 2008 - Associação Rádio Comunitária Schroeder Strasse FM, no município de Schroeder - SC."

18/08/2009

Serviço de Protocolo de Documentos Legislativos e Administrativos (SEPRO

•

Transformada em : TVR-1525/2009,TVR-1526/2009,TVR-1527/2009,TVR-1528/2009,TVR-1529/2009,TVR-1530/2009,TVR-1531/2009,TVR-1532/2009,TVR-1533/2009,TVR-1534/2009,TVR-1535/2009,TVR-1536/2009,TVR-1537/2009,TVR-1538/2009,TVR-1539/2009,TVR-1540/2009,TVR-1541/2009,TVR-1542/2009,TVR-1543/2009 e TVR-1544/2009

19/08/2009

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

01/09/2009

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 02/09/09 PÁG 46252 COL 02.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

MSC 637/2009 Histórico de Despachos

Data

Despacho

18/08/2009

19/08/2009