REQ 116/2009 CCJC => PL 5642/2009

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 5642/2009

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Antonio Carlos Biscaia - PT/RJ

14/08/2009

Ementa

Solicita redistribuição do Projeto de Lei nº 5.642/09.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

16/06/2011

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

14/08/2009

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Apresentação do REQ 116/2009 CCJC, pelo Dep. Antonio Carlos Biscaia, que "solicita redistribuição do Projeto de Lei nº 5.642/09.
"

16/06/2011

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

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Arquivada.