REQ 5317/2009 => PEC 306/2008

Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PEC 306/2008

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Eduardo Valverde - PT/RO e outros

13/08/2009

Ementa

Solicito a retirada da Proposta de Emenda Constitucional n° 306/2008.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

24/08/2009

DEFIRO, nos termos do art. 104 c/c o inciso VII do art. 114, ambos do RICD, a retirada da Proposta de Emenda à Constituição n. 306/2008. Publique-se.

DCD 25 08 09 PAG 43764 COL 01.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

24/08/2009

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
DEFIRO, nos termos do art. 104 c/c o inciso VII do art. 114, ambos do RICD, a retirada da Proposta de Emenda à Constituição n. 306/2008. Publique-se.
DCD 25 08 09 PAG 43764 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

13/08/2009

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do REQ 5317/2009, pelo Dep. Eduardo Valverde e outros, que "solicito a retirada da Proposta de Emenda Constitucional n° 306/2008."

24/08/2009

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

DEFIRO, nos termos do art. 104 c/c o inciso VII do art. 114, ambos do RICD, a retirada da Proposta de Emenda à Constituição n. 306/2008. Publique-se.

DCD 25 08 09 PAG 43764 COL 01.