| REQ 437/2009 CME | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Julião Amin - PDT/MA | 13/08/2009 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Diretor-Geral do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM ), para discutir uma nova política de concessão pública de exploração do subsolo brasileiro. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 26/08/2009 | Comissão de Minas e Energia (CME) Aprovado unanimemente o Requerimento, acatada a sugestão do Deputado Arnaldo Jardim de se incluir no rol de convidados representantes do Ministério de Minas e Energia e da Casa Civil, e a sugestão do Deputado Leonardo Quintão de se discutir o Código de Mineração. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 13/08/2009 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ 437/2009 CME, pelo Dep. Julião Amin, que "requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Diretor-Geral do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM ), para discutir uma nova política de concessão pública de exploração do subsolo brasileiro." | ||||||||||||||||||||
| 26/08/2009 | Comissão de Minas e Energia (CME) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado unanimemente o Requerimento, acatada a sugestão do Deputado Arnaldo Jardim de se incluir no rol de convidados representantes do Ministério de Minas e Energia e da Casa Civil, e a sugestão do Deputado Leonardo Quintão de se discutir o Código de Mineração. | ||||||||||||||||||||
| 30/09/2009 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Realizada a Audiência Pública requerida. Arquivado. |
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