| REQ 199/2009 CFT | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Vignatti - PT/SC | 13/08/2009 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Convida o Ministro da Educação, Sr. Fernando Haddad, o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), o Sr. Carlos Eduardo Sanches, a presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Sra. Maria Auxiliadora Seabra Rezende, o presidente da Federação Catarinense de Municípios (Fecam), Sr.Ronério Heiderscheidt, e o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Sr. Paulo Ziulkoski para, reunião audiência pública, em conjunto com a Comissão de Educação, com o objetivo de debater os critérios de distribuição dos recursos financeiros do FUNDEB. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 19/08/2009 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Aprovado, unanimemente, o requerimento, com alteração. ALTERAÇÃO: para que seja incluído, como convidado, o Presidente da Frente Nacional dos Prefeitos, Prefeito João Coser. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 13/08/2009 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ 199/2009 CFT, pelo Dep. Vignatti, que "convida o Ministro da Educação, Sr. Fernando Haddad, o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), o Sr. Carlos Eduardo Sanches, a presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Sra. Maria Auxiliadora Seabra Rezende, o presidente da Federação Catarinense de Municípios (Fecam), Sr.Ronério Heiderscheidt, e o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Sr. Paulo Ziulkoski para, reunião audiência pública, em conjunto com a Comissão de Educação, com o objetivo de debater os critérios de distribuição dos recursos financeiros do FUNDEB." | ||||||||||||||||||||
| 19/08/2009 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, unanimemente, o requerimento, com alteração. ALTERAÇÃO: para que seja incluído, como convidado, o Presidente da Frente Nacional dos Prefeitos, Prefeito João Coser. |
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