REQ 90/2009 CLP

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Nazareno Fonteles - PT/PI

13/08/2009

Ementa

Solicita a realização de reunião de audiência pública das comissões de Legislação Participativa e de Agricultura, Pecuária e Abastecimento para debater sobre o sistema Produção Agroecológica Integrada e Sustentável (PAIS), alternativa que pequenas comunidades estão encontrando para produzir alimentos e garantir a segurança alimentar e nutricional de suas famílias.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

19/08/2009

Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

13/08/2009

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Apresentação do REQ 90/2009 CLP, pelo Dep. Nazareno Fonteles, que "solicita a realização de reunião de audiência pública das comissões de Legislação Participativa e de Agricultura, Pecuária e Abastecimento para debater sobre o sistema Produção Agroecológica Integrada e Sustentável (PAIS), alternativa que pequenas comunidades estão encontrando para produzir alimentos e garantir a segurança alimentar e nutricional de suas famílias."

19/08/2009

Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado

06/10/2009

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Adiência Pública realizada.