REL 2/2009 CEPIRATA

Relatório

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Maria do Rosário - PT/RS

12/08/2009

Ementa

Relatório final da Comissão Especial destinada a "analisar as proposições legislativas que tenham por objeto o combate à pirataria"

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/08/2009

Comissão Especial destinada a analisar proposições legislativas que tenham por objetivo o combate à pirataria. (CEPIRATA)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

12/08/2009

Comissão Especial destinada a analisar proposições legislativas que tenham

•

Apresentação da REL 2/2009 CEPIRATA, pela Dep. Maria do Rosário, que "relatório final da Comissão Especial destinada a "analisar as proposições legislativas que tenham por objeto o combate à pirataria""

12/08/2009

Comissão Especial destinada a analisar proposições legislativas que tenham

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Aprovado