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REQ 5302/2009 => PL 1780/2003
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual
Situação:
Arquivada
Acessória de:
PL 1780/2003
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Leo Alcântara - PR/CE 13/08/2009
Ementa
Solicita a retirada do PL 178O/2003.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
25/08/2009 Submeta-se ao Plenário, considerando a existência de parecer favorável de Comissão, nos termos dos arts. 104, § 1º e 114, inciso VII, ambos do Regimento Interno. Oficie-se. Publique-se.
Última Ação Legislativa
Data Ação
25/08/2009 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Submeta-se ao Plenário, considerando a existência de parecer favorável de Comissão, nos termos dos arts. 104, § 1º e 114, inciso VII, ambos do Regimento Interno. Oficie-se. Publique-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
13/08/2009 Plenário (PLEN)
Apresentação do REQ 5302/2009, pelo Dep. Leo Alcântara, que "solicita a retirada do PL 178O/2003."
25/08/2009 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Submeta-se ao Plenário, considerando a existência de parecer favorável de Comissão, nos termos dos arts. 104, § 1º e 114, inciso VII, ambos do Regimento Interno. Oficie-se. Publique-se.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 5302/2009 => PL 1780/2003    Histórico de Despachos
Data Despacho
25/08/2009 Submeta-se ao Plenário, considerando a existência de parecer favorável de Comissão, nos termos dos arts. 104, § 1º e 114, inciso VII, ambos do Regimento Interno. Oficie-se. Publique-se.