ESB 80 PL063003 => SBT 1 PL063003 => PL 630/2003

Emenda ao Substitutivo

Acessória de:

SBT 1 PL063003 => PL 630/2003

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Rodrigo Rocha Loures - PMDB/PR

12/08/2009

Ementa

Altera o art. 1º da Lei no 8.001, de 13 de março de 1990, constitui fundo especial para financiar pesquisas e fomentar a produção de energia elétrica e térmica a partir da energia solar e da energia eólica, e dá outras providências.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/08/2009

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 630, de 2003, do Senhor Roberto Gouveia, que "altera o art. 1º da Lei n.º 8.001, de 13 de março de 1990, constitui fundo especial para financiar pesquisas e fomentar a produção de energia elétrica e térmica a partir da energia solar e da energia eólica, e dá outras providências" (fontes renováveis de energia). (PL063003)
Apresentação da Emenda ao Substitutivo, ESB 80 PL063003, pelo Dep. Rodrigo Rocha Loures

Tramitação

Data

Andamento

12/08/2009

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 630, de

•

Apresentação da Emenda ao Substitutivo, ESB 80 PL063003, pelo Dep. Rodrigo Rocha Loures