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REQ 5301/2009 => PL 4383/2001
Requerimento de Reconstituição de proposição
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PL 4383/2001
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Ana Arraes - PSB/PE 12/08/2009
Ementa
Solicita a reconstituição do PL nº 4.383/2001 e de seu apensado o PL nº 5.398/2001.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
25/08/2009 DEFIRO, nos termos do art. 106, do RICD, a reconstituição do Projeto de Lei n° 4383/01, bem como de seu apensado PL 5398/01. Publique-se.
Última Ação Legislativa
Data Ação
25/08/2009 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
DEFIRO, nos termos do art. 106, do RICD, a reconstituição do Projeto de Lei n° 4383/01, bem como de seu apensado PL 5398/01. Publique-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
12/08/2009 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento 5301/2009 pela Deputada Ana Arraes (PSB-PE), que requer a reconstituição do PL nº 4.383/2001 e de seu apensado o PL nº 5.398/2001.
25/08/2009 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
DEFIRO, nos termos do art. 106, do RICD, a reconstituição do Projeto de Lei n° 4383/01, bem como de seu apensado PL 5398/01. Publique-se.