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REQ 5301/2009 => PL 4383/2001

Requerimento de Reconstituição de proposição

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 4383/2001

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Ana Arraes - PSB/PE

12/08/2009

Ementa

Solicita a reconstituição do PL nº 4.383/2001 e de seu apensado o PL nº 5.398/2001.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Despacho atual:

Data

Despacho

25/08/2009

DEFIRO, nos termos do art. 106, do RICD, a reconstituição do Projeto de Lei n° 4383/01, bem como de seu apensado PL 5398/01. Publique-se.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

25/08/2009

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) DEFIRO, nos termos do art. 106, do RICD, a reconstituição do Projeto de Lei n° 4383/01, bem como de seu apensado PL 5398/01. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

12/08/2009

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento 5301/2009 pela Deputada Ana Arraes (PSB-PE), que requer a reconstituição do PL nº 4.383/2001 e de seu apensado o PL nº 5.398/2001.

25/08/2009

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

DEFIRO, nos termos do art. 106, do RICD, a reconstituição do Projeto de Lei n° 4383/01, bem como de seu apensado PL 5398/01. Publique-se.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

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Data

Despacho

25/08/2009

DEFIRO, nos termos do art. 106, do RICD, a reconstituição do Projeto de Lei n° 4383/01, bem como de seu apensado PL 5398/01. Publique-se.