ESB 68 PL063003 => SBT 1 PL063003 => PL 630/2003

Emenda ao Substitutivo

Acessória de:

SBT 1 PL063003 => PL 630/2003

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Fernando Marroni - PT/RS

12/08/2009

Ementa

Altere-se o art. 2º da proposta substitutiva ao Projeto de Lei - PL nº 630/2003 para modificar a redação do § 4º:

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/08/2009

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 630, de 2003, do Senhor Roberto Gouveia, que "altera o art. 1º da Lei n.º 8.001, de 13 de março de 1990, constitui fundo especial para financiar pesquisas e fomentar a produção de energia elétrica e térmica a partir da energia solar e da energia eólica, e dá outras providências" (fontes renováveis de energia). (PL063003)
Apresentação da Emenda ao Substitutivo, ESB 68 PL063003, pelo Dep. Fernando Marroni

Tramitação

Data

Andamento

12/08/2009

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 630, de

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Apresentação da Emenda ao Substitutivo, ESB 68 PL063003, pelo Dep. Fernando Marroni