REQ 5292/2009 => PL 4866/2009

Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 4866/2009

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Rose de Freitas - PMDB/ES e outros

12/08/2009

Ementa

Requer regime de urgência na apreciação do PL 4866/2009, que inclui o Rio Santa
Maria da Vitória na lei 5.917, de 10 de setembro de 1973, que cria o Plano Nacional de Viação - PNV.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

16/12/2009

Plenário (PLEN)
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

12/08/2009

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da REQ 5292/2009, pela Dep. Rose de Freitas e outros, que "requer regime de urgência na apreciação do PL 4866/2009, que inclui o Rio Santa
Maria da Vitória na lei 5.917, de 10 de setembro de 1973, que cria o Plano Nacional de Viação - PNV."

09/12/2009

Plenário (PLEN) - 14:05 Sessão - Deliberativa

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Matéria sobre a mesa (Sessão Extraordinária - 14:05). * Item incluido extrapauta.

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Retirado de pauta, de ofício. DCD 10/12/09 PAG 70579 COL 01.

16/12/2009

Plenário (PLEN) - 17:13 Sessão - Deliberativa

•

Matéria sobre a mesa (Sessão Extraordinária - 17:13).

•

Aprovado o Requerimento.