Imprimir

SBT 1 PL192703 => PL 1927/2003
Substitutivo
Acessória de:
PL 1927/2003
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Carlos Zarattini - PT/SP 12/08/2009
Ementa
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
12/08/2009 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1.927, de 2003, do Sr. Fernando de Fabinho, que "acrescenta dispositivo à Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, para isentar as empresas de transporte coletivo urbano municipal e Transporte Coletivo Urbano Alternativo da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE" (PL192703)
Apresentação do Substitutivo, SBT 1 PL192703, pelo Dep. Carlos Zarattini
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (34) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
12/08/2009 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1.927, de
Apresentação do Substitutivo, SBT 1 PL192703, pelo Dep. Carlos Zarattini