SBT 1 PL192703 => PL 1927/2003

Substitutivo

Acessória de:

PL 1927/2003

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Carlos Zarattini - PT/SP

12/08/2009

Ementa

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/08/2009

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1.927, de 2003, do Sr. Fernando de Fabinho, que "acrescenta dispositivo à Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, para isentar as empresas de transporte coletivo urbano municipal e Transporte Coletivo Urbano Alternativo da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE" (PL192703)
Apresentação do Substitutivo, SBT 1 PL192703, pelo Dep. Carlos Zarattini

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (34)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

12/08/2009

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1.927, de

•

Apresentação do Substitutivo, SBT 1 PL192703, pelo Dep. Carlos Zarattini

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

SBT 1 PL192703 => PL 1927/2003 Emendas apresentadas