Imprimir

PRL 3 CFT => PL 2441/2019 (Nº Anterior: PL 6332/2005)

Parecer do Relator

Acessória de:

PL 2441/2019 (Nº Anterior: PL 6332/2005)

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Pepe Vargas - PT/RS

12/08/2009

Ementa

Parecer do relator, Dep. Virgílio Guimarães, e do relator-substituto, Dep. Pepe Vargas, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

.

.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/08/2009

Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Parecer do relator, Dep. Virgílio Guimarães, e do relator-substituto, Dep. Pepe Vargas, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação.

Tramitação

Data

Andamento

12/08/2009

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CFT, pelo Dep. Pepe Vargas

•

Parecer do relator, Dep. Virgílio Guimarães, e do relator-substituto, Dep. Pepe Vargas, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação.