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PL 5766/2009 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Arquivada |
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Origem: |
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PLS 485/2008 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Senado Federal - Aloizio Mercadante - PT/SP |
12/08/2009 |
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Ementa |
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Autoriza a criação da Universidade Federal do Litoral Paulista, com sede na cidade de Santos, pelo desmembramento do Campus Baixada Santista da Universidade Federal de São Paulo. |
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Indexação |
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Autorização, Poder Executivo, criação, Universidade Federal do Litoral Paulista, sede, município, Santos (SP), São Paulo (Estado), desmembramento, campus avançado, Universidade Federal de São Paulo. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
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Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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17/08/2009 |
Às Comissões de
Trabalho, de Administração e Serviço Público;
Educação e Cultura;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Prioridade |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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10/02/2011 |
Plenário (PLEN)
Arquivado nos termos do art. 133 do RICD (rejeição nas Comissões de mérito).
DCD de 11/02/11 PÁG 5869 COL 02. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (4) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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12/08/2009 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Projeto de Lei. |
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17/08/2009 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Às Comissões de
Trabalho, de Administração e Serviço Público;
Educação e Cultura;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Prioridade |
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19/08/2009 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 20/08/09 PÁG 42117 COL 01. |
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20/08/2009 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
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Recebimento pela CTASP. |
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03/09/2009 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
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Designado Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP) |
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04/09/2009 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
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• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 08/09/2009) |
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16/09/2009 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
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• |
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
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25/09/2009 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
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• |
Devolvida sem Manifestação. |
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07/10/2009 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
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• |
Designado Relator, Dep. Paulo Rocha (PT-PA) |
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30/10/2009 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
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Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CTASP, pelo Dep. Paulo Rocha |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Paulo Rocha (PT-PA), pela rejeição. |
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10/03/2010 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) - 09:30 |
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Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
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11/03/2010 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Parecer recebido para publicação. |
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11/03/2010 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
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Recebimento pela CEC. |
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12/03/2010 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público publicado no DCD de 13/03/10, PÁG 8565 COL 02, Letra A. |
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23/03/2010 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
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• |
Designado Relator, Dep. Severiano Alves (PMDB-BA) |
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24/03/2010 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
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• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 25/03/2010) |
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08/04/2010 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
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• |
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
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04/11/2010 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
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Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CEC, pelo Deputado Severiano Alves (PMDB-BA). |
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Parecer do Relator, Dep. Severiano Alves (PMDB-BA), pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo. |
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01/12/2010 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 10:00 Reunião Deliberativa |
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Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
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10/12/2010 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Parecer recebido para publicação. |
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15/12/2010 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD de 16/12/10, PÁG 52344 COL 02, Letra B. |
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16/12/2010 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 17/12/2010). |
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09/02/2011 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos. |
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10/02/2011 |
Plenário (PLEN) |
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• |
Arquivado nos termos do art. 133 do RICD (rejeição nas Comissões de mérito).
DCD de 11/02/11 PÁG 5869 COL 02. |
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28/02/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Memorando n.º 11/2011 encaminhando ao Arquivo |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 5766/2009 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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17/08/2009 |
Às Comissões de
Trabalho, de Administração e Serviço Público;
Educação e Cultura;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Prioridade
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PL 5766/2009 Pareceres apresentados |
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Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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PRL 1 CE => PL 5766/2009 |
Parecer do Relator |
04/11/2010 |
Severiano Alves |
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Parecer do Relator, Dep. Severiano Alves (PMDB-BA), pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo. |
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PAR 1 CE => PL 5766/2009 |
Parecer de Comissão |
01/12/2010 |
Comissão de Educação e Cultura |
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Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Severiano Alves (PMDB-BA), pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo. |
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|
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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PRL 1 CTASP => PL 5766/2009 |
Parecer do Relator |
30/10/2009 |
Paulo Rocha |
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Parecer do Relator, Dep. Paulo Rocha (PT-PA), pela rejeição. |
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PAR 1 CTASP => PL 5766/2009 |
Parecer de Comissão |
10/03/2010 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público |
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Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Paulo Rocha (PT-PA), pela rejeição. |
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