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REQ 221/2009 CFFC |
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Requerimento |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Silvio Torres - PSDB/SP e outros |
11/08/2009 |
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Ementa |
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Cria a Rede de Informações para a Fiscalização e o controle dos Gastos Públicos na Organização da Copa do Mundo de 2014, e dá outras providências. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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16/12/2009 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Arquivado |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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11/08/2009 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Apresentação do REQ 221/2009 CFFC, pelo Dep. Silvio Torres e outros, que "cria a Rede de Informações para a Fiscalização e o controle dos Gastos Públicos na Organização da Copa do Mundo de 2014, e dá outras providências." |
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12/08/2009 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião |
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Aprovado. |
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10/09/2009 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Primeira Reunião da Rede de Informações para a Fiscalização e o Controle dos Gastos Públicos da Copa do Mundo de 2014. |
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05/10/2009 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Segunda Reunião da Rede de Informações para a Fiscalização e o Controle dos Gastos Públicos da Copa do Mundo de 2014 - Primeiro Worhshop. |
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PROGRAMAÇÃO do Primeiro Workshop da "Rede de Informações para a Fiscalização e o Controle dos Gastos Públicos na Organização da Copa do Mundo de 2014", realizado no Plenário 9 do Anexo II da Câmara dos Deputados:
14h - Painel I - Experiências com os Jogos Panamericanos Rio 2007, Expositor: Osvaldo Vicente Cardoso Perrout, Secretário de Controle Externo do Tribunal de Contas da União no Rio de Janeiro.
16h - Painel II - Portal da Rede, Expositor: Hipólito Gadelha Remígio, Consultor de Orçamento e Fiscalização do Senado Federal. |
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12/11/2009 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Terceira Reunião da Rede de Informações para a Fiscalização e o Controle dos Gastos Públicos da Copa do Mundo de 2014. |
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30/11/2009 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Quarta Reunião da Rede de Informações para a Fiscalização e o Controle dos Gastos Públicos da Copa do Mundo de 2014. |
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15/12/2009 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Quinta Reunião da Rede de Informações para a Fiscalização e o Controle dos Gastos Públicos da Copa do Mundo de 2014. |
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Lançamento do Portal da Fiscalização da Copa do Mundo de 2014.
Convidam, os Presidentes:
- da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, Deputado Silvio Torres;
- da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle do Senado Federal, Senador Renato Casagrande;
- da Subcomissão da Copa de 2014 da Câmara dos Deputados, Deputado Rômulo Gouveua;
- da Subcomissão da Copa de 2014 do Senado Federal, Senador Cícero Lucena. |
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16/12/2009 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Até a presente data, assinaram o "Protocolo de Intenções que entre si celebram diversos órgãos e entidades públicos para articulação de apoio a ações de fiscalização dos recursos públicos aplicados para a realização da Copa do Mundo de Futebol de 2014": a Câmara dos Deputados, o Senado Federal, o Tribunal de Contas da União, o Tribunal de Contas do Distrito Federal, os Tribunais de Contas dos Estados do Amazonas, Bahia, Ceará, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo, os Tribunais de Contas dos Municípios do Rio de Janeiro e de São Paulo, e os Tribunais
de Contas dos Municípios dos Estados da Bahia e do Ceará. Apenas o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte não aderiu à Rede.
O Protocolo de Intenções foi publicado no DOU nº 220, Seção 3, pg.160, de 18/11/2009, denominado como "Extrato de Acordo de Cooperação. |
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Arquivado |
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