Aprovado com alteração, solicitando as informações ao Ministro das Minas e Energia, em substituição ao Presidente da Petrobras.
| REQ 220/2009 CFFC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Duarte Nogueira - PSDB/SP | 11/08/2009 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita informações ao Senhor Diretor Presidente da Empresa Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRÁS acerca de matéria divulgado pela mídia, sobre a indústria de notas fiscais com origem em empresas de pequeno porte que vem alimentando parte da contabilidade do mercado cultural brasileiro. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 12/08/2009 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) Aprovado com alteração, solicitando as informações ao Ministro das Minas e Energia, em substituição ao Presidente da Petrobras. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 11/08/2009 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ 220/2009 CFFC, pelo Dep. Duarte Nogueira, que "solicita informações ao Senhor Diretor Presidente da Empresa Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRÁS acerca de matéria divulgado pela mídia, sobre a indústria de notas fiscais com origem em empresas de pequeno porte que vem alimentando parte da contabilidade do mercado cultural brasileiro." | ||||||||||||||||||||
| 12/08/2009 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado com alteração, solicitando as informações ao Ministro das Minas e Energia, em substituição ao Presidente da Petrobras. | ||||||||||||||||||||
| 13/08/2009 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Ofício 325/09 da CFFC-P ao Presidente da CD que encaminha Requerimento de Informação ao Ministério de Minas e Energia. | ||||||||||||||||||||
| • | Requerimento de Informação numerado sob nº 4221/09 | ||||||||||||||||||||
| 15/10/2009 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido ofício 1ªSec/RI/I/nº 2271/09, da 1ª Secretaria, que encaminha cópia do Aviso 221/2009/GM-MME, do Ministério de Minas Energia em resposta ao RIC 4221/09. | ||||||||||||||||||||
| 20/10/2009 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Ofício 518/2009/CFFC/P ao Deputado Duarte Nogueira encaminhando cópia do Ofício 1ª Sec/RI/I/nº de 2271/09, acompanhado de cópia do Aviso 221/09/GM-MMe do Ministério de Minas Energia em resposta ao Requerimento de Informação 4221/09, oriundo do Requerimento de nº 220/09, aprovado nesta Comissão em 12/08/09 | ||||||||||||||||||||