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EMS 1946/1999 => PL 1946/1999

Emenda/Substitutivo do Senado

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 1946/1999

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Senado Federal

10/08/2009

Ementa

Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 12, de 2008 (PL nº 1.946, de 1999, na Casa de origem), que "Altera as Leis nºs 9.991, de 24 de julho de 2000, 10.925, de 23 de julho de 2004, 10.438, de 26 de abril de 2002, e dá outras providências".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

10/08/2009

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da EMS 1946/1999, do Senado Federal, que "substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 12, de 2008 (PL nº 1.946, de 1999, na Casa de origem), que "Altera as Leis nºs 9.991, de 24 de julho de 2000, 10.925, de 23 de julho de 2004, 10.438, de 26 de abril de 2002, e dá outras providências". "

10/08/2009

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Comunica aos Parlamentares da Câmara dos Deputados que o Senado Federal aprovou, em revisão, nos termos do substitutibo em anexo, o Projeto de Lei da Câmara nº 12, de 2008 (PL nº 1.946, de 1999), que   "dispõe sobre a Tarifa Social de Energia Elétrica, altera as Leis nºs 9.991, de 24 de julho de 2000, 10.438, de 26 de abril de 2002, 10.865, de 30 de abril de 2004, 10.925, de 23 de julho de 2004, e dá outras providências."