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REQ 273/2009 CMADS
Requerimento
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Roberto Rocha - PSDB/MA 10/08/2009
Ementa
Requer a realização de seminário no Vale do Mearim, no Maranhão, para discutir estratégia de prevenção a novas enchentes.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
05/02/2015 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Arquivada
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
10/08/2009 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
• Apresentação do REQ 273/2009 CMADS, pelo Dep. Roberto Rocha, que "requer a realização de seminário no Vale do Mearim, no Maranhão, para discutir estratégia de prevenção a novas enchentes."
12/08/2009 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00
• Aprovado
30/10/2009 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
• Realizado no município de Trizidela do Vale-MA o seminário "As Enchentes do Mearim: Políticas de Mitigação e Adaptação", de acordo com a seguinte programação:

MESA DE ABERTURA:
- Deputado ROBERTO ROCHA (PSDB-MA), Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados
- Deputado MARCELO TAVARES, Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão
- Senhor JANIO DE SOUSA FREITAS, Prefeito Municipal de Trizidela do Vale-MA

Tema: Quais os Procedimentos para ter Acesso à Ajuda Federal
- Senhora DANIELA DA CUNHA LOPES, Secretária Substituta Nacional de Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional

Tema: Experiências dos Comitês de Bacias
- Senhor VICTOR SUCUPIRA, Superintendente Adjunto de Apoio à Gestão de Recursos Hidricos, representando o Sr. José Machado, Diretor-Presidente da ANA - Agência Nacional de Águas

Tema: A Segurança das Barragens no Nordeste
- Senhor JOSÉ CARVALHO RUFINO, Coordenador do DNOCS dos Estados do Piauí e Maranhão, representando o Sr. Elias Fernandes Neto, Diretor-Geral do DNOCS - Departamento Nacional de Obras contra as Secas  (não compareceu)

Tema: Sistemas de Macrodrenagem e Infra Estrutura Hídrica
- Senhor DEMETRIOS CHRISTOFIDIS, Especialista Sênior, representando o Sr. Marcelo Pereira Borges, Secretário de Infraestrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional

Tema: O Papel do Governo Estadual no Enfrentamento das Enchentes no Vale do Mearim
- Senhor OSMAN DE CASTRO VELOSO NETO, Secretário-Adjunto/Gestor de Programas Especiais, representando o Senhor Gastão Vieira, Secretário de Planejamento do Estado do Maranhão

Tema: Quais os Procedimentos para ter Acesso à Ajuda Estadual
- Coronel BM MARCOS SOUSA PAIVA, Coordenador Estadual de Defesa Civil do Estado do Maranhão e Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão

Tema: Que Medidas Preventivas podem ser Tomadas pelos Municípios?
- Senhor ALBERTO CHAVES PARAGUASSU, Superintendente do Ibama - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado do Maranhão

Tema: Como Reforçar o Pacto entre Estado e Municípios para Minimizar os Efeitos das Enchentes?
- Senhor WASHINGTON RIO BRANCO, Secretário de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais do Estado do Maranhão (não compareceu)

Tema: O que se pode Esperar das Projeções Climáticas?
- Senhor LINCOLN MUNIZ ALVES, Pesquisador do Centro de Previsão do Tempo e Estudos Climáticos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (CPTEC/INPE/São José dos Campos/SP)

- Eng.º Agr.º JUCIVAN RIBEIRO LOPES, Gerente do Núcleo Geoambiental  da Uema - Universidade Estadual do Maranhão
05/02/2015 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
• Arquivada