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VTS 1 CCJC => PEC 341/2009
Voto em Separado
Acessória de:
PEC 341/2009
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Marcelo Itagiba - PMDB/RJ 07/08/2009
Ementa
"Modifica os dispositivos constitucionais retirando matéria que não é constitucional."
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
07/08/2009 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação do Voto em Separado, VTS 1 CCJC, pelo Dep. Marcelo Itagiba
Tramitação
Data Andamento
07/08/2009 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação do Voto em Separado, VTS 1 CCJC, pelo Dep. Marcelo Itagiba