Arquivada
Notas taquigráficas.
| REQ 217/2009 CFFC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Luiz Sérgio - PT/RJ | 06/08/2009 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer que o Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, inclua no rol de convidados para a audiência pública aprovada pelo Requerimento nº 214/09 "para prestarem esclarecimentos sobre as exigências para liberação de recursos dos convênios", o Senhor João Coser, Presidente da Frente Nacional de Prefeitos - FNP. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 09/09/2009 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) Arquivada |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 06/08/2009 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ 217/2009 CFFC, pelo Dep. Luiz Sérgio, que "requer que o Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, inclua no rol de convidados para a audiência pública aprovada pelo Requerimento nº 214/09 "para prestarem esclarecimentos sobre as exigências para liberação de recursos dos convênios", o Senhor João Coser, Presidente da Frente Nacional de Prefeitos - FNP." | ||||||||||||||||||||
| 12/08/2009 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
| 09/09/2009 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Realizada Audiência Pública com a presença dos seguintes convidados: MANOEL RENATO MACHADO FILHO, Diretor, em exercício, de Desenvolvimento e Cooperação Técnica do Ministério das Cidades, substituindo Márcio Fortes de Almeida, Ministro de Estado das Cidades; PAULO HENRIQUE RAMOS MEDEIROS, Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União, substituindo Ubiratan Aguiar, Presidente do Tribunal de Contas da União; JOSÉ CARLOS MEDAGLIA FILHO, Superintendente Nacional de Repasses, da Caixa Econômica Federal, substituindo Maria Fernanda Ramos Coelho, Presidente da Caixa Econômica Federal; PAULO ZIULKOSKI, Presidente da Confederação Nacional de Municípios; e MARIA DO CARMO LARA PERPÉTUA, Prefeita de Betim e Secretária-Geral e Secretária-Geral da Frente Nacional de Prefeitos, substituindo João Coser, Presidente da Frente Nacional de Prefeitos. A audiência é objeto dos seguintes requerimentos: 214/09, do Deputado Márcio Reinaldo Moreira, aprovado em 05/08/2009; 217/09, do Deputado Luiz Sérgio, aprovado em 12/08/09 e Req. 226/09, do Deputado Carlos Willian, aprovado em 19/08/09 Notas taquigráficas. |
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| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||