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EMR 1 CE => PL 3251/2004
Emenda de Relator
Acessória de:
PL 3251/2004
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Angela Portela - PT/RR 06/08/2009
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade da veiculação de mensagens educativas destinadas à prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e ao uso de entorpecentes, drogas em livros e cadernos escolares.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
06/08/2009 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Apresentação da Emenda de Relator, EMR 1 CEC, pela Dep. Angela Portela
Tramitação
Data Andamento
06/08/2009 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Apresentação da Emenda de Relator, EMR 1 CEC, pela Dep. Angela Portela