REQ 262/2009 CTASP

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Laerte Bessa - PMDB/DF

06/08/2009

Ementa

Requer seja convidado o Presidente da TERRACAP e o Secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão a prestarem esclarecimentos sobre incidência de juros de 12% ao ano na venda de imóveis pela TERRACAP para os servidores públicos do GDF, enquanto o edital da licitação prevê a incidência de juros nominais de 6% ao ano.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

14/04/2011

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Arquivada por Ato do Presidente da Comissão.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

06/08/2009

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

•

Apresentação do REQ 262/2009 CTASP, pelo Dep. Laerte Bessa, que "requer seja convidado o Presidente da TERRACAP e o Secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão a prestarem esclarecimentos sobre incidência de juros de 12% ao ano na venda de imóveis pela TERRACAP para os servidores públicos do GDF, enquanto o edital da licitação prevê a incidência de juros nominais de 6% ao ano."

12/08/2009

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) - 09:00

•

Aprovado

14/04/2011

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

•

Arquivada por Ato do Presidente da Comissão.