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PL 5715/2009
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 630/2003
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Maurício Rands - PT/PE 05/08/2009
Ementa
Institui incentivo ao aproveitamento da energia solar para aquecimento de água nas residências brasileiras.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
13/08/2009 Apense-se à(ao) PL-630/2003.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
05/08/2009 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Maurício Rands (PT-PE).
13/08/2009 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-630/2003.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária
17/08/2009 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 18 08 09 PAG 41320 COL 01.
18/08/2009 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 630, de
Recebimento pela PL063003.
14/02/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-1/2011 => PL-7404/2010por não se tratar de matéria sujeita ao arquivamento previsto no artigo 105 do RICD.