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REQ 272/2009 CMADS |
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Requerimento |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Antonio Feijão - PSDB/AP |
05/08/2009 |
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Ementa |
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Solicita sejam convidados em reunião de Audiência Pública, os Senhores Diretor Geral do DNPM, Engº de Minas Miguel Antonio Cedraz Nery, Presidente do IBAMA, Roberto Messias Franco e o Presidente do ICMBIO, Jose Fernandes Barreto Mello, para prestarem esclarecimetnos acerca das denúncias das comunidades caboclas e garimpeiras de áreas de entorno ou inscritas em Unidades de Cosnervação de Uso Sustentável, no estado do Amapá contra a atuação violenta, ameaçadora, e discriminatória de técnicos do ICMBIO, IBAMA e DNPM |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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05/02/2015 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Arquivada |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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05/08/2009 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Apresentação do REQ 272/2009 CMADS, pelo Dep. Antonio Feijão, que "solicita sejam convidados em reunião de Audiência Pública, os Senhores Diretor Geral do DNPM, Engº de Minas Miguel Antonio Cedraz Nery, Presidente do IBAMA, Roberto Messias Franco e o Presidente do ICMBIO, Jose Fernandes Barreto Mello, para prestarem esclarecimetnos acerca das denúncias das comunidades caboclas e garimpeiras de áreas de entorno ou inscritas em Unidades de Cosnervação de Uso Sustentável, no estado do Amapá contra a atuação violenta, ameaçadora, e discriminatória de técnicos do ICMBIO, IBAMA e DNPM" |
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12/08/2009 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 |
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O Deputado Nilson Pinto subscreveu o requerimento e encaminhou a votação.
Aprovado |
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17/11/2009 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Realizado o evento, com a participação dos seguintes expositores:
- WALTER ARCOVERDE, Diretor de Fiscalização do DNPM - Departamento Nacional de Produção Mineral
- LUCIANO EVARISTO DE MENEZES, Diretor de Proteção Ambiental do Ibama - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, representando o Presidente Roberto Messias Franco
- PAULO HENRIQUE MAROSTEGAN CARNEIRO, Coordenador-Geral de Proteção Ambiental do ICMBIO - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, representando o Presidente Rômulo Mello
- IVO LUBRINNA DE CASTRO, Presidente da Amot - Associação dos Mineradores de Ouro do Tapajós (Itaituba-PA)
- SÉRGIO AQUINO, Presidente do Simioespa - Sindicato dos Mineradores de Ouro do Oeste do Estado do Pará
- JOSÉ DA SILVA PEREIRA, Vice-Presidente do Instituto Jari Socioambiental (Almeri-PA e Laranjal do Jari-PA)
- RAIMUNDO FONSECA NOGUEIRA e MANOEL RIBEIRO DE OLIVEIRA, representantes da Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Capivara (Porto Grande-AP) |
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05/02/2015 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Arquivada |
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