Encaminhado Ofício nº 421/2009, ao gabinete do Deputado Carlos Willian, junto com cópia do aviso 976 do TCU.
| REQ 215/2009 CFFC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Carlos Willian - PTC/MG | 04/08/2009 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, solicite auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), Controladoria Geral da União (CGU), em todos os contratos realizados entre PETROBRAS - Petróleo Brasileiro S.A. e subsidiarias e as empresas EIT Empresa Industria Técnica S.A., Schahin Engenharia S.A., Banco Schahin S.A., Schain Holding S.A., Seabiscuit Internacional LLC, Soratu Drilling LLC, Bearfield Drilling LLC, Riskle Holdings INC, Casablanca Internacional Holdings Ltd., e South Empire LLC, conforme justificado abaixo. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 28/08/2009 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) Encaminhado Ofício nº 421/2009, ao gabinete do Deputado Carlos Willian, junto com cópia do aviso 976 do TCU. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 04/08/2009 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ 215/2009 CFFC, pelo Dep. Carlos Willian, que "propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, solicite auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), Controladoria Geral da União (CGU), em todos os contratos realizados entre PETROBRAS - Petróleo Brasileiro S.A. e subsidiarias e as empresas EIT Empresa Industria Técnica S.A., Schahin Engenharia S.A., Banco Schahin S.A., Schain Holding S.A., Seabiscuit Internacional LLC, Soratu Drilling LLC, Bearfield Drilling LLC, Riskle Holdings INC, Casablanca Internacional Holdings Ltd., e South Empire LLC, conforme justificado abaixo." | ||||||||||||||||||||
| 12/08/2009 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
| 20/08/2009 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Ofícios nº 356/2009 e 357/2009/CFFC-P respectivamente ao Ministro do Tribunal de Contas de União e ao Ministro-Chefe da Controladoria Geral da União encaminhando cópia do Req 215/09 para as devidas providências | ||||||||||||||||||||
| 25/08/2009 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | O Aviso nº 976-GP/TCU confirma o recebimento do Ofício nº 356/2009/CFFC-P, com cópia anexa do Requerimento nº 215/2009 e informa que este foi autuado como processo nº TC 019.436/2009-3. | ||||||||||||||||||||
| 28/08/2009 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhado Ofício nº 421/2009, ao gabinete do Deputado Carlos Willian, junto com cópia do aviso 976 do TCU. | ||||||||||||||||||||
| 01/06/2010 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido o Aviso 662-Seses-TCU-Plenário, que encaminha cópia do Acórdão 1144/2010, do Relatório e do Voto que o fundamentaram, proferidos no Processo TC 019436/2009-3 | ||||||||||||||||||||
| 23/06/2010 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhado o Ofício 288/2010/CFFC-P ao Deputado Carlos Willian, que informa o recebimento do Aviso 662-Seses-TCU-Plenário. | ||||||||||||||||||||
| 17/09/2010 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido o Aviso 1.504-Seses-TCU-Plenário, que encaminha cópia do Acórdão 2265/2010-TCU-Plenário, do Relatório e do Voto proferidos no Processo TC 019436/2009-3. | ||||||||||||||||||||
| 14/01/2011 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Documento sigiloso: enviados ao Arquivo/CD o Aviso n. 662-Seses-TCU-Plenário e o Aviso n. 1504-Seses-TCU-Plenário, do Tribunal de Contas da União, por meio do Oficio n. 03/2011/CFFC-S, 14/01/2011 (Sidoc= 101522/2011). | ||||||||||||||||||||