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REQ 270/2009 CMADS => PL 3009/1997 |
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Requerimento |
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Situação: |
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Arquivada |
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Acessória de: |
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PL 3009/1997 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Arnaldo Jardim - PPS/SP |
04/08/2009 |
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Ementa |
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Requer a realização de reunião de audiência pública, em conjunto com as Comissões de Minas e Energia e de Viação e Transportes, para debater o Projeto de Lei n.º 3009/1997, que "Estabelece a obrigatoriedade da inclusão de eclusas e de equipamentos e procedimentos de proteção à fauna aquática dos cursos d'água, quando da construção de barragens". |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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04/02/2015 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Arquivada |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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04/08/2009 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Apresentação do REQ 270/2009 CMADS, pelo Dep. Arnaldo Jardim, que "requer a realização de reunião de audiência pública, em conjunto com as Comissões de Minas e Energia e de Viação e Transportes, para debater o Projeto de Lei n.º 3009/1997, que "Estabelece a obrigatoriedade da inclusão de eclusas e de equipamentos e procedimentos de proteção à fauna aquática dos cursos d'água, quando da construção de barragens"." |
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12/08/2009 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 |
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Discutiram a Matéria: Dep. Nilson Pinto (PSDB-PA), Dep. Zezéu Ribeiro (PT-BA), Dep. Jorge Khoury (DEM-BA) e Dep. Paulo Piau (PMDB-MG). |
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O Deputado Zezeu Ribeiro fez um adendo para incluir, no rol de expositores, o Prof. Sidney Lázaro Martins, da Escola Politécnica do Departamento de Engenharia Hidráulica e Sanitária da USP.
Aprovado |
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08/10/2009 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Realizado o evento, em conjunto com as Comissões de Minas e Energia e de Viação e Transportes, com a participação dos seguintes expositores:
- Senhor BIRAMAR NUNES DE LIMA, Diretor do Departamento de Infra Estrutura e Logística da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representante do Ministro Reinhold Stephanes
- Senhor TIAGO DE BARROS CORREIA, Assessor Econômico do Ministério de Minas e Energia, representante do Ministro Edison Lobão
- Senhor JOSÉ ALEX BOTELHO DE OLIVA, Superintendente de Navegação Interior da Antaq - Agência Nacional de Transportes Aquaviários, representante do Ministério dos Transportes e da Antaq
- Senador ELISEU RESENDE, Vice-Presidente da Comissão de Serviços de Infra Estrutura do Senado Federal
- Senhor HUMBERTO CUNHA DOS SANTOS, Assessor do Superintendente de Concessões e Autorizações de Geração da Aneel - Agência Nacional de Energia Elétrica, representante do Sr. Nelson Hubner, Diretor-Geral do órgão
- Senhor BENEDITO BRAGA, Diretor da ANA - Agência Nacional de Águas, representante do Sr. José Machado, Diretor-Presidente do órgão
- Senhor HERBERT DRUMMOND, Diretor de Infra Estrutura Aquaviária do DNIT - Departamento Nacional de Infra Estrutura de Transportes, representante do Sr. Luiz Antonio Pagot, Diretor-Geral do órgão
Senhor FLÁVIO ANTÔNIO NEIVA, Presidente da Abrage - Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica |
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04/02/2015 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Arquivada |
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