REQ 432/2009 CME => PL 3009/1997

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 3009/1997

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Arnaldo Jardim - PPS/SP

04/08/2009

Ementa

Requer a realização de audiência pública, conjuntamente com as comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Viação e Transportes, para debater o PL 3009/1997, que estabelece a obrigatoriedade da inclusão de eclusas e de equipamentos e procedimentos de proteção à fauna aquática dos cursos d''água, quando da construção de barragens.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

23/09/2009

Comissão de Minas e Energia (CME)
Retirado de tramitação pelo Autor, tendo sido seus termos aprovados como aditamento ao Requerimento nº 421/2009 de Autoria do Deputado João Oliveira.

Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

04/08/2009

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação do REQ 432/2009 CME, pelo Dep. Arnaldo Jardim, que "requer a realização de audiência pública, conjuntamente com as comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Viação e Transportes, para debater o PL 3009/1997, que estabelece a obrigatoriedade da inclusão de eclusas e de equipamentos e procedimentos de proteção à fauna aquática dos cursos d''água, quando da construção de barragens."

05/08/2009

Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Retirado de pauta a Requerimento aprovado do Autor.

23/09/2009

Comissão de Minas e Energia (CME) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Retirado de tramitação pelo Autor, tendo sido seus termos aprovados como aditamento ao Requerimento nº 421/2009 de Autoria do Deputado João Oliveira.

Arquivado.