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REQ 5229/2009 => REC 266/2009 => PL 1033/2003
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
REC 266/2009 => PL 1033/2003
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Magela - PT/DF 04/08/2009
Ementa
Requer a retirada do |Recurso nº 266 de 2009, refente ao Projeto de Lei nº 1033 de 2003, que “institui o salário adicional de periculosidade para os vigilantes e empregados em transporte de valores”.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
26/08/2009 INDEFIRO a retirada do Recurso por insuficiência de assinaturas no Requerimento, nos termos dos arts. 104, § 2º, do Regimento Interno. Oficie-se ao primeiro Requerente e, após, publique-se.
DCD 27 08 09 PAG 44762 COL 02.
Última Ação Legislativa
Data Ação
26/08/2009 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
INDEFIRO a retirada do Recurso por insuficiência de assinaturas no Requerimento, nos termos dos arts. 104, § 2º, do Regimento Interno. Oficie-se ao primeiro Requerente e, após, publique-se.
DCD 27 08 09 PAG 44762 COL 02.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
04/08/2009 Plenário (PLEN)
Apresentação do REQ 5229/2009, pelo Dep. Magela, que "requer a retirada do |Recurso nº 266 de 2009, refente ao Projeto de Lei nº 1033 de 2003, que “institui o salário adicional de periculosidade para os vigilantes e empregados em transporte de valores”."
26/08/2009 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
INDEFIRO a retirada do Recurso por insuficiência de assinaturas no Requerimento, nos termos dos arts. 104, § 2º, do Regimento Interno. Oficie-se ao primeiro Requerente e, após, publique-se.
DCD 27 08 09 PAG 44762 COL 02.