MSC 1401/2001

Mensagem

Situação:

Transformada em: TVR 1481/2001 e TVR 1497/2001

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

20/12/2001

Ementa

Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 621, de 24 de outubro de 2001, que renova a pemissão outorgada à Rádio FM Maranhão Central Ltda., para explorar pelo prazo de dez anos, sem direito à exclusividade, servido de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Santa Inês, Estado do Maranhão.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)

Art. 223 - CF

Despacho atual:

Data

Despacho

27/12/2001

Despacho à CCTCI .

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

20/12/2001

Plenário (PLEN)

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Apresentação e leitura da TVR pelo Poder Executivo

27/12/2001

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

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Encaminhamento à CCP para publicação.

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Despacho à CCTCI .

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Encaminhamento à CCP para publicação.

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Encaminhado à CCP

05/03/2002

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

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Publicação Inicial no DCD de 28/2/2002.

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Encaminhada à publicação.