| REQ 213/2009 CFFC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Duarte Nogueira - PSDB/SP | 04/08/2009 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita informações ao Ministério da Educação, a respeito do Programa de Expansão da Educação Profissional - PROEP, no período de 1999 a 2007. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 05/08/2009 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) Aprovado. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 04/08/2009 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ 213/2009 CFFC, pelo Dep. Duarte Nogueira, que "solicita informações ao Ministério da Educação, a respeito do Programa de Expansão da Educação Profissional - PROEP, no período de 1999 a 2007." | ||||||||||||||||||||
| 05/08/2009 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 14:30 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
| 06/08/2009 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Ofício 321/2009/CFFC-P ao Presidente da Câmara encaminhando requerimento de informação ao Ministério da Educação para numeração. Requerimento de Informação foi numerado na Mesa sob nº 4196/2009. |
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| 29/10/2009 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido Ofício 1ªSec/RI/I/nº 2391/2009, da Primeira Secretaria, que encaminha cópia do Ofício 209/2009-Mec, do Ministério da Educação, em resposta ao Requerimento de Informação 4196/2009. | ||||||||||||||||||||
| 05/11/2009 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Ofício 545/09 da CFFC-P ao Deputado Duarte Nogueira que encaminha cópia do Ofício 1ªSec/RI/I/nº 2391/09 acompanhado de cópia do ofício 209/2009-Mec, do Ministério da Educação em resposta ao Requerimento de Informação 4196/09. | ||||||||||||||||||||