MSC 1372/2001

Mensagem

Situação:

Transformada na TVR 1470/2001

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

13/12/2001

Ementa

Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 505, de 24 de agosto de 2001, que autoriza a Associação Rádio Comunitária Cultura FM a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Araci, Estado da Bahia.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)

Art. 223 - CF

Despacho atual:

Data

Despacho

27/12/2001

Despacho à CCTCI.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

04/03/2002

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Publicação Inicial no DCD de 28/2/2002.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

13/12/2001

Plenário (PLEN)

•

Apresentação e leitura da TVR pelo Poder Executivo

27/12/2001

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Despacho à CCTCI.

04/03/2002

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Publicação Inicial no DCD de 28/2/2002.