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REQ 5216/2009 => PL 6995/2006

Requerimento de Redistribuição

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 6995/2006

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Comissão de Educação e Cultura

04/08/2009

Ementa

Requer a revisão do despacho do Projeto de Lei nº 6.995, de 2006.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

.

.

Despacho atual:

Data

Despacho

25/08/2009

INDEFIRO a desapensação, por entender correta a distribuição por dependência, determinada nos termos do art. 139, inciso I, do Regimento Interno. Com efeito, as proposições declaram patrono da Educação Nacional pessoas diversas, sendo impositiva a tramitação conjunta. Oficie-se. Publique-se.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

25/08/2009

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) INDEFIRO a desapensação, por entender correta a distribuição por dependência, determinada nos termos do art. 139, inciso I, do Regimento Interno. Com efeito, as proposições declaram patrono da Educação Nacional pessoas diversas, sendo impositiva a tramitação conjunta. Oficie-se. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

04/08/2009

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento nº 5216 de 2009, que requer a revisão do despacho do Projeto de Lei nº 6.995, de 2006.

25/08/2009

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

INDEFIRO a desapensação, por entender correta a distribuição por dependência, determinada nos termos do art. 139, inciso I, do Regimento Interno. Com efeito, as proposições declaram patrono da Educação Nacional pessoas diversas, sendo impositiva a tramitação conjunta. Oficie-se. Publique-se.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 5216/2009 => PL 6995/2006    Histórico de Despachos

Data

Despacho

25/08/2009

INDEFIRO a desapensação, por entender correta a distribuição por dependência, determinada nos termos do art. 139, inciso I, do Regimento Interno. Com efeito, as proposições declaram patrono da Educação Nacional pessoas diversas, sendo impositiva a tramitação conjunta. Oficie-se. Publique-se.