REQ 89/2009 CLP

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Pedro Wilson - PT/GO e outros

03/08/2009

Ementa

solicita a realização de Seminário, em conjunto com a Comisão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e a Comissão de Direitos Humanos e Minorias para tratar da Lei 7.210 - Lei de Execução Penal e o Sistema Penitenciário Brasileiro.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

05/08/2009

Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

03/08/2009

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Apresentação do REQ 89/2009 CLP, pelo Dep. Pedro Wilson e outros, que "solicita a realização de Seminário, em conjunto com a Comisão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e a Comissão de Direitos Humanos e Minorias para tratar da Lei 7.210 - Lei de Execução Penal e o Sistema Penitenciário Brasileiro."

05/08/2009

Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado

11/08/2009

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

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Seminário realizado.

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Seminário realizado.