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PRL 1 CCJC => PL 3305/2008

Parecer do Relator

Acessória de:

PL 3305/2008

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Mendes Ribeiro Filho - PMDB/RS

17/07/2009

Ementa

Parecer do Relator, Dep. Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda 1/2009 da CFT, da Emenda 2/2009 da CFT, da Emenda 2/2009 da CCJC, da Emenda 3/2009 da CFT, da Emenda 4/2009 da CFT, da Emenda 5/2009 da CFT, da Emenda 6/2009 da CFT, da Emenda 7/2009 da CFT, da Emenda 8/2009 da CFT, e do Substitutivo 2 da CTASP.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Última Ação Legislativa

Data

Ação

17/07/2009

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Parecer do Relator, Dep. Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda 1/2009 da CFT, da Emenda 2/2009 da CFT, da Emenda 2/2009 da CCJC, da Emenda 3/2009 da CFT, da Emenda 4/2009 da CFT, da Emenda 5/2009 da CFT, da Emenda 6/2009 da CFT, da Emenda 7/2009 da CFT, da Emenda 8/2009 da CFT, e do Substitutivo 2 da CTASP.

Tramitação

Data

Andamento

17/07/2009

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

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Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCJC, pelo Dep. Mendes Ribeiro Filho

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Parecer do Relator, Dep. Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda 1/2009 da CFT, da Emenda 2/2009 da CFT, da Emenda 2/2009 da CCJC, da Emenda 3/2009 da CFT, da Emenda 4/2009 da CFT, da Emenda 5/2009 da CFT, da Emenda 6/2009 da CFT, da Emenda 7/2009 da CFT, da Emenda 8/2009 da CFT, e do Substitutivo 2 da CTASP.