|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PL 5650/2009 |
|
|
Projeto de Lei |
|
|
Situação: |
|
|
|
Arquivada |
|
|
Origem: |
|
PLS 354/2008 |
|
|
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Senado Federal - João Pedro - PT/AM |
16/07/2009 |
|
|
Ementa |
|
|
Autoriza o Poder Executivo a criar o Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) de Tefé, no Município de Tefé, no Estado do Amazonas. |
|
|
Indexação |
|
|
Autorização, Executivo, criação, (CEFET), município, Tefé, (AM), educação tecnológica. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário |
|
Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
|
|
Despacho atual: |
|
|
Data |
Despacho |
|
|
23/08/2010 |
Transfira-se ao Plenário a competência para apreciar o Projeto de Lei n. 5.650/2009, pois configurou-se a hipótese do art. 24, inciso II, alínea "g" do RICD. Publique-se. Oficie-se. |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (7) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (2) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
16/07/2009 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Recebido o Ofício 1367/09 - SF, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 354, de 2008, de autoria do Senador João Pedro, constante dos autógrafos em anexo, que "Autoriza o Poder Executivo a criar o Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) de Tefé, no Município de Tefé, no Estado do Amazonas.". |
|
|
|
|
|
16/07/2009 |
Plenário (PLEN) |
|
|
• |
Apresentação do PL 5650/2009, do Senado Federal - João Pedro, que "autoriza o Poder Executivo a criar o Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) de Tefé, no Município de Tefé, no Estado do Amazonas." |
|
|
|
|
|
06/08/2009 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Às Comissões de
Trabalho, de Administração e Serviço Público;
Educação e Cultura;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Prioridade |
|
|
|
|
|
11/08/2009 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 12 08 09 PAG 39883 COL 01. |
|
|
|
|
|
|
|
12/08/2009 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
|
|
• |
Recebimento pela CTASP. |
|
|
|
|
|
|
|
28/08/2009 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Sabino Castelo Branco (PTB-AM) |
|
|
|
|
|
|
|
11/09/2009 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
|
|
• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 14/09/2009) |
|
|
|
|
|
|
|
23/09/2009 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
|
|
• |
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
|
|
|
|
|
|
|
21/10/2009 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
|
|
• |
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CTASP, pelo Dep. Sabino Castelo Branco |
|
|
|
|
|
• |
Parecer do Relator, Dep. Sabino Castelo Branco (PTB-AM), pela rejeição. |
|
|
|
|
|
22/10/2009 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
|
|
• |
Devolvido ao Relator, Dep. Sabino Castelo Branco (PTB-AM) |
|
|
|
|
|
|
|
12/11/2009 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
|
|
• |
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CTASP, pelo Dep. Sabino Castelo Branco |
|
|
|
|
|
• |
Parecer do Relator, Dep. Sabino Castelo Branco (PTB-AM), pela aprovação. |
|
|
|
|
|
16/12/2009 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) - 10:00 |
|
|
• |
Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
|
|
|
|
|
|
|
16/03/2010 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
|
|
• |
Recebimento pela CEC. |
|
|
|
|
|
|
|
16/03/2010 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Parecer recebido para publicação. |
|
|
|
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Letra A - Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público publicado no DCD 17/03/10 PAG 9079 COL 01. |
|
|
|
|
|
23/03/2010 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
|
|
• |
Designada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA) |
|
|
|
|
|
|
|
24/03/2010 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
|
|
• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 25/03/2010) |
|
|
|
|
|
|
|
08/04/2010 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
|
|
• |
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
|
|
|
|
|
|
|
30/06/2010 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
|
|
• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CEC, pela Deputada Lídice da Mata (PSB-BA). |
|
|
|
|
|
• |
Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo. |
|
|
|
|
|
14/07/2010 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 10:00 Reunião Deliberativa |
|
|
• |
Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
|
|
|
|
|
|
|
10/08/2010 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Parecer recebido para publicação. |
|
|
|
|
|
|
|
10/08/2010 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
• |
Recebimento pela CFT. |
|
|
|
|
|
|
|
10/08/2010 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
À SGM o Ofício 218/09 - CEC comunicando divergência de pareceres com relação a este. |
|
|
|
|
|
|
|
23/08/2010 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Transfira-se ao Plenário a competência para apreciar o Projeto de Lei n. 5.650/2009, pois configurou-se a hipótese do art. 24, inciso II, alínea "g" do RICD. Publique-se. Oficie-se. |
|
|
|
|
|
31/08/2010 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
À CFT o Ofício 1262/10 - SGM/P transferindo ao Plenário a competência para apreciação deste. |
|
|
|
|
|
|
|
16/11/2010 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Alfredo Kaefer (PSDB-PR) |
|
|
|
|
|
|
|
07/04/2011 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Alfredo Kaefer (PSDB-PR). |
|
|
|
|
|
• |
Parecer do relator, Dep. Alfredo Kaefer, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. |
|
|
|
|
|
13/04/2011 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa |
|
|
• |
Aprovado o parecer, contra o voto do Deputado Pauderney Avelino. |
|
|
|
|
|
|
|
19/04/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação publicado no DCD de 20/04/11 PÁG 18776 COL 01, Letra B. |
|
|
|
|
|
|
|
20/04/2011 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do art. 58 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 25/04/2011). |
|
|
|
|
|
05/05/2011 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos. |
|
|
|
|
|
|
|
07/05/2011 |
Plenário (PLEN) |
|
|
• |
Arquivado, nos termos do § 4º do artigo 58 do RICD (inadequação financeira e orçamentária).
DCD 07/05/11 PAG 22388 COL 02. |
|
|
|
|
|
29/06/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Memorando n.º 249/2011 ao Arquivo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
|
PL 5650/2009 Histórico de Despachos |
|
|
|
|
|
Data |
Despacho |
|
|
06/08/2009 |
Às Comissões de
Trabalho, de Administração e Serviço Público;
Educação e Cultura;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Prioridade
|
|
|
23/08/2010 |
Transfira-se ao Plenário a competência para apreciar o Projeto de Lei n. 5.650/2009, pois configurou-se a hipótese do art. 24, inciso II, alínea "g" do RICD. Publique-se. Oficie-se.
|
|
|
|
|
|
PL 5650/2009 Pareceres apresentados |
|
|
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CE => PL 5650/2009 |
Parecer do Relator |
30/06/2010 |
Lídice da Mata |
|
Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo. |
|
|
|
PAR 1 CE => PL 5650/2009 |
Parecer de Comissão |
14/07/2010 |
Comissão de Educação e Cultura |
|
Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo. |
|
|
|
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CFT => PL 5650/2009 |
Parecer do Relator |
07/04/2011 |
Alfredo Kaefer |
|
Parecer do relator, Dep. Alfredo Kaefer, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. |
|
|
|
PAR 1 CFT => PL 5650/2009 |
Parecer de Comissão |
13/04/2011 |
Comissão de Finanças e Tributação |
|
Aprovado o parecer, contra o voto do Deputado Pauderney Avelino..
Parecer do relator, Dep. Alfredo Kaefer, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. |
|
|
|
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CTASP => PL 5650/2009 |
Parecer do Relator |
21/10/2009 |
Sabino Castelo Branco |
|
Parecer do Relator, Dep. Sabino Castelo Branco (PTB-AM), pela rejeição. |
|
|
|
PRL 2 CTASP => PL 5650/2009 |
Parecer do Relator |
12/11/2009 |
Sabino Castelo Branco |
|
Parecer do Relator, Dep. Sabino Castelo Branco (PTB-AM), pela aprovação. |
|
|
|
PAR 1 CTASP => PL 5650/2009 |
Parecer de Comissão |
16/12/2009 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público |
|
Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Sabino Castelo Branco (PTB-AM), pela aprovação. |
|
|
|
|
|
|
|
|