SBT 1 CCJC => PL 3995/1997

Substitutivo

Acessória de:

PL 3995/1997

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Márcio França - PSB/SP

16/07/2009

Ementa

Dispõe sobre o PROSEXD - Programa de Prevenção e Tratamento de Doenças Sexualmente Transmissíveis e de Drogas, Entorpecentes, Psicotrópicos, Bebidas Alcoólicas e Cigarros e de Inclusão Curricular obrigatória da disciplina Educação para a Sexualidade e Drogas - EDUSEXD

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

16/07/2009

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CCJC, pelo Dep. Márcio França

Tramitação

Data

Andamento

16/07/2009

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

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Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CCJC, pelo Dep. Márcio França