Arquivado, por decisão da Presidência da Comissão, em 16/03/2011.
ALTERAÇÃO: transformado em convite.
| REQ 195/2009 CFT | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Arnaldo Jardim - PPS/SP | 15/07/2009 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer audiência pública com o Ministro da Fazenda, Sr. Guido Mantega, para prestar esclarecimentos sobre a aplicação da Instrução Normativa nº 345/2003, combinada com a Medida Provisória nº 2.158/2001, que levou a Petrobrás a alterar o cálculo dos tributos devidos à Receita Federal no exercício de 2008. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 16/03/2011 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Arquivado, por decisão da Presidência da Comissão, em 16/03/2011. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 15/07/2009 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ 195/2009 CFT, pelo Dep. Arnaldo Jardim, que "requer audiência pública com o Ministro da Fazenda, Sr. Guido Mantega, para prestar esclarecimentos sobre a aplicação da Instrução Normativa nº 345/2003, combinada com a Medida Provisória nº 2.158/2001, que levou a Petrobrás a alterar o cálculo dos tributos devidos à Receita Federal no exercício de 2008." | ||||||||||||||||||||
| 12/08/2009 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, unanimemente, o requerimento, com alteração. ALTERAÇÃO: transformado em convite. |
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| 16/03/2011 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado, por decisão da Presidência da Comissão, em 16/03/2011. | ||||||||||||||||||||