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PL 5634/2009
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Henrique Afonso - PT/AC 15/07/2009
Ementa
Institui o "Dia dos Irmãos" a ser comemorado anualmente, no segundo domingo do mês de julho.
Explicação da Ementa
A ser comemorado no segundo domingo do mês de julho.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
22/07/2009 Às Comissões de
Educação e Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária
Última Ação Legislativa
Data Ação
31/01/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
15/07/2009 Plenário (PLEN)
• Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Henrique Afonso (PT-AC).
22/07/2009 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Às Comissões de
Educação e Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária
03/08/2009 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 04 08 09 PAG 37394 COL 02.
04/08/2009 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Recebimento pela CEC.
14/08/2009 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Designado Relator, Dep. Marcelo Almeida (PMDB-PR)
17/08/2009 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Prazo para Emendas ao Projeto  (5 sessões ordinárias a partir de 18/08/2009)
26/08/2009 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
09/12/2009 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CEC, pelo Dep. Marcelo Almeida
• Parecer do Relator, Dep. Marcelo Almeida (PMDB-PR), pela aprovação.
16/12/2009 Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 09:30 Reunião Deliberativa
• Aprovado por Unanimidade o Parecer.
22/12/2009 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Parecer recebido para publicação.
22/12/2009 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
• Recebimento pela CCJC.
02/02/2010 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD de 03/02/10, Letra A.
10/03/2010 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
• Designada Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN)
12/03/2010 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
• Prazo para Emendas ao Projeto  (5 sessões ordinárias a partir de 15/03/2010)
25/03/2010 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
21/05/2010 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pela Deputada Sandra Rosado (PSB-RN).
• Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
31/01/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.
08/02/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Apresentação do REQ 79/2011, pelo Dep. Henrique Afonso, que solicita o desarquivamento de proposição.
15/02/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-79/2011.
03/03/2011 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
• Reabertura de Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 04/03/2011)
23/03/2011 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
24/04/2012 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 14:30 Reunião
• Vista ao Deputado Luiz Couto.
02/05/2012 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
• Prazo de Vista Encerrado
31/01/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
03/09/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
• Devolução à CCP