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REQ 5196/2009 => PL 4091/2008 |
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Requerimento de Apensação |
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Situação: |
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Tramitação Finalizada |
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Acessória de: |
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PL 4091/2008 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Antonio Carlos Mendes Thame - PSDB/SP |
15/07/2009 |
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Ementa |
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Requer o apensamento do PL 5.586, de 2009 ao PL 4.091, de 2008. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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26/08/2009 |
Indefiro, tendo em vista que as proposições tratam de assuntos distintos. Enquanto o PL n. 4.091/08 versa sobre modificação do Código Florestal quanto a composição da reserva legal o PL n. 5.586/09 dispõe sobre a criação de título representativo de unidade padrão de gases de efeito estufa. Portanto, inexiste a identidade ou correlação exigida pelo art. 142 do RICD para tramitação conjunta. Oficie-se e, após, publique-se.
DCD 27 08 09 PAG 44762 COL 01. |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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26/08/2009 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Indefiro, tendo em vista que as proposições tratam de assuntos distintos. Enquanto o PL n. 4.091/08 versa sobre modificação do Código Florestal quanto a composição da reserva legal o PL n. 5.586/09 dispõe sobre a criação de título representativo de unidade padrão de gases de efeito estufa. Portanto, inexiste a identidade ou correlação exigida pelo art. 142 do RICD para tramitação conjunta. Oficie-se e, após, publique-se.
DCD 27 08 09 PAG 44762 COL 01. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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15/07/2009 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Requerimento nº 5196/2009 pelo Deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP) que requer o apensamento do PL 5.586, de 2009 ao PL 4.091, de 2008. |
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26/08/2009 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Indefiro, tendo em vista que as proposições tratam de assuntos distintos. Enquanto o PL n. 4.091/08 versa sobre modificação do Código Florestal quanto a composição da reserva legal o PL n. 5.586/09 dispõe sobre a criação de título representativo de unidade padrão de gases de efeito estufa. Portanto, inexiste a identidade ou correlação exigida pelo art. 142 do RICD para tramitação conjunta. Oficie-se e, após, publique-se.
DCD 27 08 09 PAG 44762 COL 01. |
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