Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões
Regime de Tramitação: Ordinária
| PFC 97/2009 | |||||||||||||||||||||
| Proposta de Fiscalização e Controle | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Pedro Fernandes - PTB/MA | 15/07/2009 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Propõe que a Comissão de Fiscalização e Controle (CFFC) realize ato de fiscalização e controle nas contratações da folha de pagamento do Fundeb no município de Tuntum - MA. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | |||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | ||||||||||||||||||||
| 02/05/2011 | Despacho exarado no Of. 98/2011/CFFC: "Publique-se." | ||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (2) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 15/07/2009 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Proposta de Fiscalização e Controle pelo Deputado Pedro Fernandes (PTB-MA). | ||||||||||||||||||||
| 20/07/2009 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | À Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Regime de Tramitação: Ordinária |
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| 03/08/2009 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 04 08 09 PAG 37474 COL 01. | ||||||||||||||||||||
| 06/08/2009 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebimento pela CFFC. | ||||||||||||||||||||
| 11/08/2009 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Vanderlei Macris (PSDB-SP) | ||||||||||||||||||||
| 19/05/2010 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Relatório Prévio n. 1 CFFC, pelo Deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP). | ||||||||||||||||||||
| • | Relatório Prévio, Dep. Vanderlei Macris (PSDB-SP), pela implementação. | ||||||||||||||||||||
| 26/05/2010 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 09:30 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Retirada de pauta, de ofício. | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2011 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14. | ||||||||||||||||||||
| 03/02/2011 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ 7/2011, pelo Dep. Pedro Fernandes, que solicita o desarquivamento de proposição. | ||||||||||||||||||||
| 14/02/2011 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Desarquivada nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-7/2011 => PL-334/1999. | ||||||||||||||||||||
| 23/03/2011 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 09:30 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Vista ao Deputado Carlos Brandão. | ||||||||||||||||||||
| 29/03/2011 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Prazo de Vista Encerrado | ||||||||||||||||||||
| 05/04/2011 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido Requerimento do Deputado Pedro Fernandes que solicita a retirada de tramitação da PFC 97/09. | ||||||||||||||||||||
| 20/04/2011 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Despacho do Presidente da CFFC: "DEFIRO a retirada de tramitação da PFC 97/2009, nos termos do art. 104, c/c art. 114, inciso VII, todos do RICD. Oficie-se ao autor e ao relator. Encaminhe-se por cópia ao Presidente da Câmara dos Deputados para os devidos fins." | ||||||||||||||||||||
| • | Of. 107/2011/CFFC-P, ao Deputado Vanderlei Macris, comunicando a retirada de tramitação da PFC 97/09. | ||||||||||||||||||||
| • | Of. 98/2011/CFFC-P, ao Presidente da Câmara dos Deputados, comunicando a retirada de tramitação da PFC 97/09. | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||
| 26/04/2011 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||
| • | À SGM o Ofício 98/11 - CFFC comunicando a retirada de tramitação desta. | ||||||||||||||||||||
| 02/05/2011 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Despacho exarado no Of. 98/2011/CFFC: "Publique-se." | ||||||||||||||||||||