EMR 1 CCJC => SBT 2 CSSF => PL 5391/2005

Emenda de Relator

Acessória de:

SBT 2 CSSF => PL 5391/2005

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Leo Alcântara - PR/CE

15/07/2009

Ementa

Substitua-se a expressão "é garantido" do art. 1º do Substitutivo ao Projeto de Lei pela expressão " são garantidos".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

15/07/2009

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação da Emenda de Relator, EMR 1 CCJC, pelo Dep. Leo Alcântara

Tramitação

Data

Andamento

15/07/2009

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

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Apresentação da Emenda de Relator, EMR 1 CCJC, pelo Dep. Leo Alcântara