EMR 2 CCJC => PL 5391/2005

Emenda de Relator

Acessória de:

PL 5391/2005

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Leo Alcântara - PR/CE

15/07/2009

Ementa

Suprimam-se o art. 5º e o art. 8º do Projeto, e renumerem-se os artigos que seguem o artigo quinto.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

15/07/2009

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação da Emenda de Relator, EMR 2 CCJC, pelo Dep. Leo Alcântara

Tramitação

Data

Andamento

15/07/2009

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

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Apresentação da Emenda de Relator, EMR 2 CCJC, pelo Dep. Leo Alcântara