| REQ 194/2009 CFT | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Vignatti - PT/SC | 15/07/2009 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Convida os Ministros da Fazenda, Sr. Guido Mantega e do Desenvolvimento, Industria e Comércio Exterior, Sr. Miguel Jorge; o Procurador Geral da Fazenda Nacional, Sr. Luís Inácio Adams, o presidente da Federação das Indústrias de São Paulo, Sr. Paulo Skaf e o presidente da Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior, Sr. Roberto Gianetti da Fonseca, para reunião de audiência pública com o objetivo de debater o crédito-prêmio do IPI. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2011 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Arquivado por Ato do Presidente da Comissão. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 15/07/2009 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ 194/2009 CFT, pelo Dep. Vignatti, que "convida os Ministros da Fazenda, Sr. Guido Mantega e do Desenvolvimento, Industria e Comércio Exterior, Sr. Miguel Jorge; o Procurador Geral da Fazenda Nacional, Sr. Luís Inácio Adams, o presidente da Federação das Indústrias de São Paulo, Sr. Paulo Skaf e o presidente da Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior, Sr. Roberto Gianetti da Fonseca, para reunião de audiência pública com o objetivo de debater o crédito-prêmio do IPI." | ||||||||||||||||||||
| 12/08/2009 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Retirado de pauta. | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2011 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado por Ato do Presidente da Comissão. | ||||||||||||||||||||