| REQ 212/2009 CFFC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Vanderlei Macris - PSDB/SP e outros | 14/07/2009 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle convidar o Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e o Ministro dos Transportes para comparecerem em audiência pública em conjunto com a Comissão de Viação e Transporte, para prestarem esclarecimentos a respeito dos constantes adiamentos da apresentação, pelo BNDES, do processo dos estudos e modelos de licitação a ser aplicada na concessão das obras do Trem de Alta Velocidade - TAV. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 14/07/2009 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ 212/2009 CFFC, pelo Dep. Vanderlei Macris e outros, que "solicita a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle convidar o Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e o Ministro dos Transportes para comparecerem em audiência pública em conjunto com a Comissão de Viação e Transporte, para prestarem esclarecimentos a respeito dos constantes adiamentos da apresentação, pelo BNDES, do processo dos estudos e modelos de licitação a ser aplicada na concessão das obras do Trem de Alta Velocidade - TAV." | ||||||||||||||||||||
| 15/07/2009 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado com alteração, transformado a convocação dos Ministros em convite ao Presidente do BNDES. | ||||||||||||||||||||
| 05/08/2009 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Realização de audiência pública com a presença dos senhores PAULO SÉRGIO OLIVEIRA PASSOS, Secretário-Executivo do Ministério dos Transportes; BERNARDO FIGUEIREDO, Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT; HENRIQUE AMARANTE DA COSTA PINTO, Superintendente da Área de Estruturação de Projetos do BNDES e JÚLIO LOPES, Secretário de Transportes do Estado do Rio de Janeiro. Notas taquigráficas. |
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| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||