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REQ 266/2009 CMADS
Requerimento
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Marina Maggessi - PPS/RJ 14/07/2009
Ementa
Requer a realização de reunião de Audiência Pública para discussão do Processo de Licenciamento Ambiental do Porto do Forno em Arraial do Cabo - Rio de Janeiro - e seus desdobramentos ambientais e sociais.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
04/02/2015 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Arquivada
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
14/07/2009 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Apresentação do REQ 266/2009 CMADS, pela Dep. Marina Maggessi, que "requer a realização de reunião de Audiência Pública para discussão do Processo de Licenciamento Ambiental do Porto do Forno em Arraial do Cabo - Rio de Janeiro - e seus desdobramentos ambientais e sociais.

"
15/07/2009 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00
A Deputada Marina Maggessi encaminhou a votação.
Aprovado.
27/08/2009 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Realizado o evento, com a participação dos seguintes expositores:
- WANDERSON CARDOSO DE BRITO, Prefeito Municipal de Arraial do Cabo (RJ)
- MARCELO MARCELINO, Diretor de Biodiversidade do ICMBio - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
- ELIANE GONZALEZ, Chefe do Departamento de Oceanografia do IEAPM - Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira (Arraial do Cabo-RJ)
- GILSON CALVÃO MORAES, Consultor de Empresas, Membro da Sociedade Civil de Arraial do Cabo-RJ
- SOLANGE BRISSON, Professora de Zoologia da Ferlagos - Faculdade da Região dos Lagos (Cabo Frio-RJ)
- ANTONIO DE SANTANA, Diretor-Presidente do Estaleiro Cassinu (Rio de Janeiro-RJ)
04/02/2015 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Arquivada