Imprimir

EMP 136/2009 => PL 5498/2009
Emenda de Plenário
Acessória de:
PL 5498/2009
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
José Mentor - PT/SP e outros 09/07/2009
Ementa
Acrescentem-se os §§ 3º e 4º ao art. 16 do projeto
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
09/07/2009 Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda de Plenário, EMP 136/2009, pelo Dep. José Mentor e outros
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
09/07/2009 Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda de Plenário, EMP 136/2009, pelo Dep. José Mentor e outros